Processo 114016/07
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 21/03/2007 09:25
Autuado em 21/03/2007 09:25
Protocolo Integrado do Estado 89967031
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 995/2013 da Segunda Câmara, de 17/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2013 Acórdão   995/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/04/2013 Acórdão   995/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/10/2007 Acórdão   2829/ 2007 Negativa de Registro HENRIQUE NAIGEBOREN
25/09/2007   / Adiado HENRIQUE NAIGEBOREN
18/09/2007   / Adiado HENRIQUE NAIGEBOREN
11/09/2007   / Adiado HENRIQUE NAIGEBOREN
04/09/2007   / Adiado HENRIQUE NAIGEBOREN
28/08/2007   / Adiado HENRIQUE NAIGEBOREN
21/08/2007   / Adiado HENRIQUE NAIGEBOREN
14/08/2007   / Adiado HENRIQUE NAIGEBOREN
07/08/2007   / Adiado HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Interessado ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Interessado EDSON LUIZ DA SILVA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
25/09/2012 12:42 AR de devolução dos autos físicos
02/07/2012 13:05 do Protocolo nº 42961-5/12, referente a Solicitação de Cópias
21/03/2012 12:50 Termo de devolução dos autos fisicos
07/02/2012 09:33 Termo de devolução dos autos físicos
21/11/2011 09:30 do Protocolo nº 67642-2/11, referente a Resposta ao Ofício 673/11-ODL-DIJUR
06/06/2011 10:11 AR de devolução dos autos fisicosSZ160755094BR
04/05/2011 10:02 Juntada de AR ofício 673/11-ODL-DIJUR
03/05/2011 11:38 do Protocolo nº 23668-6/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
02/10/2007 17:19 Relatório Nº669/07

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  07/04/2011 Ofício de Diligência   673/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2013 672 Despacho Processual Diverso nº 3263/2013
17/05/2013 642 Acórdão nº 995/2013
19/04/2013 623 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2013 de 24/04/2013
20/09/2012 491 Despacho Processual Diverso nº 2822/2012
11/07/2012 441 Despacho Processual Diverso nº 1909/2012
05/07/2012 437 Despacho Processual Diverso nº 1857/2012
13/05/2011 299 Despacho Processual Diverso nº 392/2011
19/10/2007 121 Acórdão nº 2829/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2013 08:33 DP  
24/06/2013 16:36 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3263/2013 -
06/06/2013 11:07 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2640/2013 -
30/04/2013 01:11 S2C Acórdão nº 995/2013 -
30/04/2013 01:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 463/2013 -
30/04/2013 01:11 S2C Certidão de Publicação DETC nº 354/2013 -
13/12/2012 12:26 GATBC  
10/12/2012 17:32 SMPjTC Parecer nº 19790/2012 - legalidade e registro Aposentadoria estadual especial. Policia Civil. Proventos integrais por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
07/12/2012 09:46 GATBC  
05/12/2012 21:18 DP Informação nº 14084/2012 -
13/11/2012 11:36 DIJUR Parecer nº 19615/2012 - APOSENTADORIA. DECURSO DE PRAZO SEM RESPOSTA PELA ORIGEM. NEGATIVA DE REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. PREVIA REMESSA À DP.
18/09/2012 18:15 DP  
18/09/2012 15:24 DIJUR  
23/08/2012 12:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2822/2012 -
06/08/2012 20:48 SMPjTC Parecer nº 12090/2012 - legalidade e registro Aposentadoria estadual especial. Polícia Civil. Proventos integrais por tempo de contribuição. Legalidade e registro.
09/07/2012 15:41 DIJUR Parecer nº 11593/2012 - APOSENTADORIA. POLICIAL CIVIL. LIMINAR CONCEDIDA EM SEDE DE MANDADO DE SEGURANÇA. APLICAÇÃO DA LC 93/02. ADI 2904-5. ACÓRDÃO 564/09. PREJULGADO 14. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
05/07/2012 09:20 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 541/2012 -
05/07/2012 09:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1909/2012 -
04/07/2012 11:28 DIJUR  
21/05/2012 13:36 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 532/2012 -
21/05/2012 13:36 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1857/2012 -
07/05/2012 09:37 SMPjTC Parecer nº 5357/2012 - legalidade e registro Aposentadoria de Policial Civil. Proventos integrais por tempo de contribuição. Legalidade e registro.
10/05/2011 14:19 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 437/2012 -
10/05/2011 14:19 DIJUR Parecer nº 4748/2012 - APOSENTADORIA POLICIAL CIVIL. LIMINAR CONCEDIDA EM SEDE DE MANDADO DE SEGURANÇA. APLICAÇÃO DA LC Nº 93/02. ADI Nº 2904-5. ACÓRDÃO Nº 564/09. PREJULGADO Nº 14. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
03/05/2011 14:05 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 142/2011 -
03/05/2011 14:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 392/2011 -
29/10/2010 07:53 DIJUR Ofício de Diligência nº 673/2011 -
29/10/2010 07:53 DIJUR Parecer nº 13300/2010 - Aposentadoria Policial Civil. Liminar em Mandado de Segurança. Por diligência à origem.
09/09/2010 17:42 SITIO  
14/05/2010 11:15 DIJUR  
07/05/2010 08:51 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 804/2010 -
03/07/2008 11:55 DP Processo em remessa externa
02/07/2008 08:34 DP  
17/06/2008 11:59 DEX  
30/11/2007 09:54 DP Processo em remessa externa
19/11/2007 14:07 DP  
12/11/2007 10:02 DIJUR  
09/10/2007 09:59 S1C  
02/10/2007 17:23 DG  
08/08/2007 11:00 GCHN  
08/08/2007 10:19 S1C  
12/06/2007 10:52 GCHN  
16/04/2007 08:49 SMPjTC Parecer nº 8445/2007 - negativa do registro
21/03/2007 14:44 DIJUR Parecer nº 5439/2007 - Aposentadoria de policial civil. Acórdão nº. 1421/06. Inobservância do pressuposto de idade. Pela negativa de registro.
21/03/2007 09:24 DP  

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